Paulista: Taxista que não fez o recadastramento anual no prazo estabelecido pela Prefeitura poderá ser multado

@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 18

Os taxistas de todo o Brasil que não puderam comparecer a Brasília terão a oportunidade de acompanhar ao vivo a reunião da Frente Nacional do Táxi (FRENNATÁXI), que ocorre nesta terça-feira (18), no Plenário 8 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O encontro servirá para alinhar estratégias antes da audiência pública desta quarta-feira (19), que discutirá o fim das transferências de alvarás de táxi, previsto para 20 de abril de 2025.

A transmissão está sendo feita pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Para acompanhar a reunião em tempo real, basta acessar o link na matéria [link na Bio📲].

A mobilização dos taxistas segue intensa, e lideranças da categoria reforçam a importância de acompanhar os debates para entender os próximos passos da luta pela manutenção das transferências.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 18

A mobilização dos taxistas em Brasília segue a todo vapor, e dentro de instantes terá início uma reunião fundamental para alinhar as estratégias que serão levadas à audiência pública desta quarta-feira (19). O encontro acontece na Sala de Comissões, Plenário 8 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, e reunirá lideranças da Frente Nacional do Táxi (FRENNATÁXI), parlamentares e representantes da categoria de diversas cidades do país.

Os debates de hoje servirão como preparação para a audiência pública de amanhã, um momento crucial para buscar uma solução diante do fim das transferências de alvarás de táxi, previsto para 20 de abril de 2025. A expectativa dos taxistas é que as discussões ajudem a construir um caminho para a continuidade do direito à sucessão e transferência das outorgas, barrado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 e modulado em 2023 para vigorar até o próximo mês.

Lideranças da categoria já estão no plenário e destacam a importância deste momento. O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) de Salvador, Denis Paim, reforçou que os debates de hoje darão um norte sobre o que poderá acontecer com a categoria...

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 18

A mudança no ponto de espera dos táxis no Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria, realizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a pedido da administradora do terminal, a Aena Brasil, segue gerando insatisfação entre os taxistas da capital sergipana. O Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax-SE) se manifestou oficialmente contra a alteração e promete lutar para que o ponto seja mantido no local onde estava há mais de 20 anos.

De acordo com José Airton dos Santos, diretor de comunicação do Sintax-SE, a decisão da SMTT prejudica os taxistas, que agora precisam aguardar as corridas em um local mais distante, sem estrutura e segurança adequadas.

“O sindicato não tem nada a ver com isso. Essa foi uma medida tomada pela SMTT que está prejudicando os taxistas de Aracaju. O sindicato não está de acordo. Em frente ao aeroporto, no ponto de embarque, há três táxis e uma reserva para abastecer o ponto de embarque. Isso não incomoda ninguém. Mas a Aena quis tirar os táxis dessa localidade e deslocar o estoque para uma avenida mais distante, o que coloca os taxistas em risco”, afirmou o representante da categoria.

A principal preocupação dos taxistas é com a segurança. Segundo Airton, o novo local é isolado, oferecendo risco tanto para os trabalhadores quanto para seus veículos...

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 17

O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) de Salvador, Denis Paim, denunciou uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (17) no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek. A ação foi conduzida por fiscais da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (SUFISA), órgão vinculado à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), e gerou indignação no taxista baiano.

Paim acusa os agentes de direcionarem a fiscalização exclusivamente para os taxistas, enquanto motoristas clandestinos seguem atuando livremente no terminal aéreo, aliciando passageiros sem qualquer repressão.

"Estou aqui em Brasília, como nós sabemos, buscando melhorias para nossa categoria. E aqui no aeroporto, estou vendo a fiscalização da Semob. Fiscalização da Semob de Brasília só em cima dos taxistas, pedindo crachá e alvará. Mas, quando entrei no aeroporto, vi clandestinos oferecendo transporte por aplicativo, abordando passageiros sem serem incomodados. Isso acontece em todo o Brasil: fiscalização pesada em cima do taxista e vista grossa para os clandestinos. Temos que nos unir contra essa perseguição!", declarou Paim.

A denúncia reacende o debate sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores nos aeroportos brasileiros, onde motoristas irregulares têm tomado espaço dos taxistas legalizados sem que haja um controle rigoroso por parte das autoridades.

O espaço segue aberto para posicionamento dos órgãos responsáveis.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 17

Nos últimos meses, diversas prefeituras e veículos de imprensa têm divulgado diferentes datas para o fim do prazo de transferências e sucessões de alvarás de táxi no Brasil. Algumas cidades, como São Paulo e Recife, estabeleceram limites em 10 de abril e 31 de março, respectivamente. No entanto, de acordo com a decisão oficial do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo final é 20 de abril de 2025.

A confusão ocorre porque cada município tem autonomia para organizar seus processos administrativos, mas nenhum pode restringir a janela temporária concedida pelo STF antes do prazo estabelecido. A decisão que modulou os efeitos da inconstitucionalidade das transferências foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 20 de abril de 2023. O Supremo determinou que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade só seriam aplicados após dois anos, ou seja, a partir de 20 de abril de 2025.

O que diz o STF?

O item 5 da ementa do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5337, relatada pelo Ministro Dias Toffoli, estabelece que:

“Embargos de declaração dos quais se conhece e aos quais se dá provimento para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, conferindo-se a eles efeitos pro futuro, para que a decisão de mérito só produza seus efeitos a partir de dois anos, a contar da data da publicação da ata do julgamento dos presentes aclaratórios.”

Ou seja, a decisão do STF permite que os municípios continuem realizando transferências e sucessões até 20 de abril de 2025, e qualquer limitação imposta antes dessa data pode ser contestada por taxistas que desejam exercer seu direito dentro do prazo concedido...

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 17

Com o prazo final para transferências e sucessões de alvarás de táxi se aproximando, membros da Frente Nacional do Táxi (FRENNATÁXI) estão em Brasília nesta semana para uma série de reuniões e encontros com parlamentares. O principal objetivo da mobilização é buscar apoio político para tentar ampliar o prazo das transferências, que se encerra em 20 de abril de 2025, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do STF, proferida em 31 de março de 2023, criou uma janela temporária permitindo que as prefeituras realizassem as transferências até abril deste ano. Antes disso, em 2021, a Corte havia considerado inconstitucionais os dispositivos da Lei da Mobilidade Urbana que garantiam esse direito aos taxistas. Agora, com a data-limite se aproximando, milhares de profissionais pelo Brasil estão apreensivos, temendo perder a possibilidade de passar a outorga para seus herdeiros ou de realizar negociações dentro do setor.

Muitos taxistas relatam dificuldades em realizar a transferência devido à burocracia imposta por algumas prefeituras, que têm atrasado a análise dos processos e dificultado a conclusão das solicitações. A preocupação é que, mesmo tendo iniciado o pedido antes do prazo, muitos profissionais fiquem impossibilitados de concluir a transferência até a data estipulada.

Diante desse cenário, os representantes da FRENNATÁXI buscarão apoio parlamentar para tentar alguma medida junto à Suprema Corte, visando uma prorrogação do prazo.

Audiência pública e reuniões no Congresso

Além dos encontros com deputados e senadores, os taxistas também participarão de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde poderão expor suas demandas e discutir possíveis soluções para a categoria. Confira a agenda da semana:

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 17

Com o prazo final para transferências e sucessões de alvarás de táxi se aproximando, membros da Frente Nacional do Táxi (FRENNATÁXI) estão em Brasília nesta semana para uma série de reuniões e encontros com parlamentares. O principal objetivo da mobilização é buscar apoio político para tentar ampliar o prazo das transferências, que se encerra em 20 de abril de 2025, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do STF, proferida em 31 de março de 2023, criou uma janela temporária permitindo que as prefeituras realizassem as transferências até abril deste ano. Antes disso, em 2021, a Corte havia considerado inconstitucionais os dispositivos da Lei da Mobilidade Urbana que garantiam esse direito aos taxistas. Agora, com a data-limite se aproximando, milhares de profissionais pelo Brasil estão apreensivos, temendo perder a possibilidade de passar a outorga para seus herdeiros ou de realizar negociações dentro do setor.

Muitos taxistas relatam dificuldades em realizar a transferência devido à burocracia imposta por algumas prefeituras, que têm atrasado a análise dos processos e dificultado a conclusão das solicitações. A preocupação é que, mesmo tendo iniciado o pedido antes do prazo, muitos profissionais fiquem impossibilitados de concluir a transferência até a data estipulada.

Diante desse cenário, os representantes da FRENNATÁXI buscarão apoio parlamentar para tentar alguma medida junto à Suprema Corte, visando uma prorrogação do prazo.

Audiência pública e reuniões no Congresso

Além dos encontros com deputados e senadores, os taxistas também participarão de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde poderão expor suas demandas e discutir possíveis soluções para a categoria. Confira a agenda da semana:

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 17

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju realizou mudanças no ponto de espera dos táxis bandeira que operam no Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria. A medida foi tomada após solicitação da Aena Brasil, concessionária responsável pela administração do terminal.

Segundo o diretor de Transportes Públicos da SMTT, coronel José Carlos Cruz, a alteração foi necessária porque o antigo local de espera dos táxis estava interferindo nas operações do aeroporto. “Os caminhões que abastecem as aeronaves enfrentavam dificuldades para manobrar devido à presença dos táxis próximo à entrada principal. Com isso, a reorganização se tornou essencial para garantir mais fluidez e segurança no local”, explicou.

Ainda de acordo com Cruz, o espaço utilizado pelos taxistas não correspondia ao determinado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, a Infraero (antiga administradora do aeroporto) e a SMTT. O TAC estabelece que os táxis bandeira devem ter um ponto de embarque com três vagas em frente ao terminal e um ponto de espera na avenida Júlio César Leite, próximo à parada de ônibus.

Para regularizar a situação, a SMTT instalou novas placas proibindo o estacionamento no espaço anteriormente ocupado pelos taxistas e reforçou a sinalização no local correto para o ponto de espera. Além disso, a Aena Brasil informou que refez toda a sinalização do aeroporto, seguindo os padrões do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nos próximos dias, a SMTT realizará uma vistoria para garantir que todas as adequações foram implementadas corretamente.

O Sindicato dos Taxistas foi informado sobre as mudanças e orientado a respeitar a nova organização. “Nosso objetivo é proporcionar um ambiente mais seguro e organizado para taxistas, passageiros e demais operadores do aeroporto”, finalizou Cruz.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 17

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Paulista, no Grande Recife, Pedro Paulo Torchia, informou ao portal Ei, Táxi que dois veículos que estavam realizando transporte clandestino de passageiros na feira livre, no centro da cidade, foram rebocados pela Prefeitura, na última semana.

A fiscalização iniciou no local, após o Ei, Táxi publicar denúncias de que na feira livre é comum motoristas ilegais oferecerem corridas. Alguns, inclusive, se passam até por taxistas.

Há relatos de desentendimentos entre os taxistas que trabalham no local e esses motoristas ilegais. Taxistas também relatam que constantemente são alvos de ameaças.

O secretário executivo de mobilidade de Paulista, Murilo Vieira, garantiu que está sendo realizada fiscalização constantemente para combater os motoristas clandestinos. "Estamos executando a fiscalização na feira de forma sigilosa para não atrapalhar. Além disso, estamos de olho também em quem estaciona em espaços proibidos", afirmou Murilo Vieira.

Quando um motorista é flagrado realizando transporte remunerado de passageiros sem a devida autorização, ele comete uma infração gravíssima, conforme o artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As penalidades incluem multa de R$ 293,47, acréscimo de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 17

Após dez anos sem reajustes, a tarifa dos táxis bandeira em Aracaju foi finalmente atualizada. A mudança foi oficializada nesta terça-feira (11) com a publicação no Diário Oficial do Município.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Táxi de Sergipe (Sintax-SE), o reajuste foi solicitado pela categoria durante uma Assembleia Geral e aprovado após reunião entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e o conselho responsável pela regulação do serviço.

Com a nova tabela tarifária, a bandeirada permanece em R$ 5,30, enquanto a hora parada sobe para R$ 20. Já o quilômetro rodado foi reajustado para R$ 3,50 e a bandeira II, aplicada em horários especiais, passa a custar R$ 4,20.

A resolução entrou em vigor imediatamente após a publicação, revogando quaisquer disposições anteriores. Agora, os taxistas devem procurar oficinas credenciadas para realizar a alteração tarifária em seus taxímetros e, em seguida, passar pela verificação obrigatória no Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).

Fonte: Infonet

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 14

A história de Jaeliton Aureliano Salazar, de 41 anos, é um exemplo de perseverança e superação. Depois de quase duas décadas trabalhando como taxista em Maceió, ele finalmente conquistou um sonho antigo: ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Formado em Direito pela faculdade Estácio, Jaeliton enfrentou uma rotina intensa, dividindo o tempo entre corridas e os estudos, sem nunca desistir do seu objetivo.

“Foi uma batalha diária. Depois de um dia inteiro no táxi, eu chegava em casa e ainda precisava encontrar disposição para estudar. Mas sempre soube que valeria a pena”, conta Jaeliton, emocionado com a conquista.

Agora, com a carteira da OAB em mãos, ele se prepara para trilhar um novo caminho na advocacia. No entanto, ele não esquece as lições que aprendeu ao longo dos anos transportando passageiros pela cidade. “O táxi me ensinou muito sobre paciência, sobre escutar as pessoas e entender diferentes realidades. São experiências que levarei para minha atuação como advogado”, ressalta.

A trajetória de Jaeliton serve de inspiração para muitos colegas taxistas e para todos que enfrentam desafios para transformar suas vidas. Sua história prova que com determinação, foco e esforço, qualquer meta pode ser alcançada.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Mar 14

A temporada de cruzeiros segue movimentando o Porto de Salvador, trazendo novas oportunidades para os taxistas que atuam na região. Nos próximos dias, três grandes embarcações chegam à capital baiana, trazendo milhares de turistas que podem precisar do serviço de táxi para conhecer a cidade.

No domingo, 16 de março, o MS Seven Seas Splendor atraca no porto às 8h, trazendo cerca de 746 passageiros. A embarcação segue viagem às 17h, com destino a Maceió.

Já na terça-feira, 18 de março, dois navios chegam simultaneamente: o Norwegian Star, com 2.847 passageiros, e o MSC Grandiosa, um dos maiores cruzeiros da temporada, com 6.300 turistas a bordo. Ambos chegam às 8h, mas a partida do Norwegian Star está prevista para as 16h, enquanto o MSC Grandiosa deixa a cidade às 17h.

Os taxistas devem estar atentos para atender à demanda dos visitantes que desembarcam em busca de passeios e deslocamentos pela cidade. Salvador continua sendo um dos destinos mais procurados pelos turistas de cruzeiros, reforçando a importância do bom atendimento e da receptividade dos profissionais.

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