Cobranças em pontos de táxis nos arredores do Centro de Convenções e “suposta” falta de registro motivaram as denúncias
Não são raros os embates entre entidades que representam os taxistas, aliás, é algo comum na categoria. A discussão, agora, é entre a Cooperativa da União dos Taxistas de Olinda (Cooperuto) e o sindicato dos taxistas do município. A cooperativa acusa a diretoria do sindicato de cometer “irregularidades”, enquanto que o órgão rebate, dizendo que não passa de “politicagem”. Diante do conflito, a Câmara de Vereadores promoverá uma Audiência Pública para tratar das denúncias.
O Diretor Financeiro da Cooperativa da União dos Taxistas de Olinda (Cooperuto), Joselison Batista, 46 anos, TP 614, há 5 anos atuando na profissão, alega que a diretoria do órgão sindical vinha realizando cobranças “indevidas” para taxistas que desejassem trabalhar nos arredores do Centro de Convenções da cidade. Segundo Joselison, nem todos os taxistas podiam exercer suas atividades no local de forma regular, porque o sindicato limitava a atuação àqueles que estivessem em dia com a contribuição mensal de R$ 20, e ainda com o pagamento mensal de R$ 15, correspondente ao selo de identificação que servia como licença. “Denunciamos esta prática ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e protocolamos na EMPETUR (Empresa Pernambucana de Turismo), um ofício, em novembro do ano passado. Logo após a denúncia, a EMPETUR nos informou que não existia nenhum tipo de credenciamento para que os taxistas pudessem prestar o serviço no local”, conta.
“Eu fui uma das vítimas. Mesmo em dia, eles tentaram inibir meu trabalho. Aconteceu, inclusive, agressão verbal por parte deles com a minha pessoa. Fiz vários boletins de ocorrência. Após esses episódios, acionamos o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) e o Ministério Público do Trabalho”, recorda Joselison.
Ainda de acordo com o diretor da Cooperuto, o Sindicato dos Taxistas de Olinda cobrava valores de forma irregular, pois, segundo ele, não possui registro sindical junto ao MPT. “Pegamos o CNPJ do sindicato e levamos ao Ministério Público do Trabalho e comprovamos que o sindicato não tem este registro, não podendo, portanto, cobrar e exigir esses valores”, acusa.
Após as denúncias, a reportagem do Ei, Táxi procurou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Olinda, Arthur Moura, para que o mesmo se posicionasse.
Segundo Arthur, o registro junto à MPT está em andamento, porém aguardando atualização de documentos. Sobre as cobranças das taxas mensais, ele contou que o sindicato não emite selo e não há cobrança de taxa mensal. “O que ocorre são contribuições voluntárias daqueles que desejam se associar. Por deliberação dos taxistas, pagava-se uma contribuição voluntária de R$ 15”, afirma. Ainda segundo o presidente, esse valor era para pagamento dos trabalhadores na administração e confecção de material para captar e encaminhar clientes até o táxi, logo, o objetivo da Cooperuto seria “politicagem”. “Tudo isso para eficiência e atendimento de qualidade. O que ocorre, hoje, é o desejo de uma minoria tentar desvirtuar a função do sindicato”, finaliza. Ele contou que o sindicato foi convidado para participar da Audiência Pública e que estará presente.
A Audiência Pública será realizada no Plenário da Casa Bernardo Vieira de Melo, no bairro do Varadouro, em Olinda, dia 17/6, a partir das 10h. Foram convidados representantes do MP-PE, do MPT, da EMPETUR, da empresa de estacionamento Premius, da Polícia Militar (PM-PE), representantes do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Prefeitura de Olinda, da Procuradoria do Município, da Secretária de Controle Urbano, da Secretaria de Segurança Pública de Olinda, além de vereadores do município e taxistas da cidade.
O principal objetivo da Audiência Pública será discutir o ordenamento do táxi nas proximidades do equipamento para que a categoria possa oferecer o serviço à população sem conflitos.
