A Câmara Municipal de Niterói aprovou, por unanimidade (16 votos a 0), em primeira discussão, o projeto de lei do Poder Executivo que cria o programa “Niterói Táxi Novo”. A iniciativa busca renovar a frota de táxis da cidade, garantir mais conforto e segurança aos passageiros e incentivar o uso de veículos menos poluentes, incluindo elétricos.
O texto, que ainda passará pelas comissões da Casa antes da segunda votação, prevê linhas de crédito com juros zero, prazo de amortização de até 60 meses e carência de até quatro meses. O programa atenderá exclusivamente permissionários regulares do serviço de táxi, pessoas físicas com CNH compatível, e em situação regular com o município.
Os financiamentos serão concedidos por instituições financeiras contratadas pela prefeitura, com o valor depositado diretamente ao vendedor do veículo mediante apresentação de nota fiscal. Além disso, a proposta dispensa a exigência de análise de crédito restritiva, devido ao caráter social do programa, que busca atender principalmente os taxistas com maior dificuldade de acesso a financiamentos convencionais.
O projeto prevê ainda incentivos específicos para aquisição de veículos elétricos ou adaptados para cadeirantes, fortalecendo a política municipal de mobilidade sustentável e acessível.
Durante a sessão, dezenas de taxistas lotaram as galerias da Câmara em apoio à medida, exibindo faixas de agradecimento à prefeitura e aos vereadores. O clima foi de entusiasmo e reconhecimento pela iniciativa.
“A gente precisa de um serviço de táxi moderno, que ofereça mais qualidade e sustentabilidade. Esse projeto tem um papel social e ambiental importante, pois vai ajudar os taxistas e também contribuir para uma cidade com menos emissão de carbono”, destacou o vereador Jhonatan Anjos (PDT).
O vereador Allan Lyra (PL), por sua vez, elogiou a proposta, mas criticou o envio parcial do texto ao Legislativo. “A prefeitura encaminhou apenas parte do projeto. Vamos analisar nas comissões e aguardar o restante da mensagem para entender a proposta em sua totalidade”, disse.
Taxistas comemoraram a aprovação em primeira discussão.
“O projeto vai ajudar muito a categoria. É uma oportunidade que há muito tempo esperávamos”, afirmou Claudionor do Espírito Santo.
“Acho perfeito para os taxistas. Eles merecem esse incentivo. Trabalhamos muito e precisamos de um apoio assim”, completou Bruna Menezes.
A expectativa é que o texto seja apreciado novamente nas próximas semanas e, após aprovação final, siga para sanção do prefeito.
Fonte: A Tribuna RJ
