O presidente da Associação dos Taxistas e Amigos Cristãos da Paraíba (ATAC), Flaviano Oliveira, cumpriu uma agenda intensa nesta semana, marcada por articulações institucionais, agradecimentos pela aprovação de projetos históricos e debates técnicos junto à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP). As ações reforçam o protagonismo da entidade na defesa dos direitos da categoria e na construção de uma regulamentação mais moderna para o serviço de táxi na capital paraibana.
Dia 16/12 – Agradecimento pela aprovação dos projetos Táxi Executivo e Táxi Turismo
Na última terça-feira (16), dia em que a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou os Projetos de Lei que criam o Táxi Executivo e o Táxi Turismo, Flaviano Oliveira esteve com o vereador Dinho Dowsley (PSD), atual presidente da CMJP e autor das propostas, para agradecer formalmente a conquista.
“Agradeço primeiramente a Deus, e de forma especial ao vereador Dinho Dowsley (PSD), autor dos Projetos de Lei do Táxi Executivo e do Táxi Turismo. A ATAC também agradece aos 29 vereadores da Câmara, que votaram e aprovaram os projetos, representando um verdadeiro presente de Natal para os taxistas de João Pessoa”, destacou Flaviano.
Segundo o presidente da ATAC, a entidade segue confiante na sanção dos projetos pelo prefeito Cícero Lucena, para que as novas modalidades sejam oficialmente regulamentadas, ampliando oportunidades de trabalho, qualificando o atendimento à população e garantindo mais dignidade aos taxistas.
As propostas aprovadas criam:
- o Serviço de Táxi Executivo, com padrão superior de conforto, tecnologia e exigências específicas;
- e o Serviço de Táxi Turismo, agora instituído como modalidade permanente, voltado à promoção turística da cidade, com taxistas capacitados.
Dia 18/12 – Reunião institucional na SEMOB-JP
Na manhã desta quinta-feira (18), Flaviano Oliveira participou de reunião institucional na SEMOB-JP, com o superintendente Marcílio da HBE e os diretores Victor e Leonardo. O encontro teve como foco segurança jurídica, garantia de direitos e aprimoramento da regulamentação do serviço de táxi.
Entre as principais pautas discutidas estiveram:
Zona Azul
A ATAC apresentou e justificou a Portaria nº 063/2005, que assegura que taxistas em serviço, com passageiros e taxímetro ligado, não pagam Zona Azul. A entidade informou que o diretor do Estacionamento Rotativo, Felipe Souto, já manifestou concordância com esse entendimento.
Faixa exclusiva de ônibus
A associação solicitou a revisão da Portaria nº 122/2021 e a edição de uma nova portaria mais clara, garantindo o direito dos táxis de trafegar:
- com passageiros (direito conquistado em 2015);
- sem passageiros (assegurado desde 2021).
A ATAC alertou que, apesar das normas vigentes, taxistas seguem sendo notificados e multados indevidamente. O superintendente Marcílio da HBE se comprometeu a realizar as correções necessárias.
Nova regulamentação do táxi
Durante a reunião, Flaviano também informou oficialmente sobre a aprovação dos Projetos do Táxi Executivo e Táxi Turismo e tratou da nova regulamentação do serviço de táxi, que está em fase de construção pela SEMOB.
Ao final, ficou definido um alinhamento institucional e foi agendada nova reunião para o dia 22 de dezembro, às 10h, na SEMOB, quando será apresentada oficialmente a nova regulamentação e outros projetos de interesse da categoria.A ATAC agradeceu à diretoria da SEMOB, especialmente ao superintendente Marcílio da HBE, pela abertura ao diálogo e respeito às entidades representativas.
