A Associação dos Taxistas e Amigos Cristãos da Paraíba (ATAC) protocolou, nesta segunda-feira (9), um ofício junto à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando providências para a execução das leis que instituíram as modalidades Táxi Executivo e Táxi Turismo no município.
Segundo a entidade, os textos legais já foram sancionados e publicados no Diário Oficial, restando agora apenas os encaminhamentos administrativos para que os serviços possam começar a operar.
As normas foram sancionadas no último dia 26 de fevereiro pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (PSD), que na ocasião exercia interinamente o cargo de prefeito da capital paraibana.
Novas modalidades de táxi
As leis sancionadas são:
- Lei Ordinária nº 15.791, que regulamenta o Serviço de Táxi Executivo
- Lei Ordinária nº 15.792, que institui o Serviço de Táxi Turismo
As duas propostas foram aprovadas anteriormente pela Câmara Municipal e têm como objetivo ampliar as opções de atendimento do serviço de táxi, criando modalidades voltadas para públicos específicos, com padrão diferenciado de atendimento.
Expectativa pela regulamentação
De acordo com o presidente da ATAC, Flaviano Oliveira, a categoria agora aguarda a definição das regras operacionais para que os taxistas interessados possam participar das novas modalidades.
Segundo ele, os documentos já se encontram na SEMOB de João Pessoa, aguardando os trâmites administrativos necessários para viabilizar a execução das leis.
A entidade também demonstrou expectativa quanto às providências do superintendente da SEMOB, Marcílio da HBE, para que sejam anunciadas oficialmente as orientações aos taxistas e a data de lançamento das novas modalidades.
Reconhecimento ao Legislativo
A ATAC aproveitou a ocasião para agradecer ao vereador Dinho Dowsley, autor das propostas, e aos demais vereadores que aprovaram os projetos.
Para a entidade, a criação das modalidades representa um avanço importante para a categoria, ao ampliar oportunidades de trabalho e fortalecer o atendimento ao turismo na capital paraibana.
“Essas iniciativas representam um avanço importante para valorização dos taxistas, fortalecimento do turismo e melhoria do atendimento à população e aos visitantes da cidade”, destacou a associação em nota.
A entidade reafirmou ainda o compromisso de colaborar com o poder público na organização do setor e na implementação das novas modalidades de serviço.
