Taxistas estão em alerta com a aproximação do fim de um dos artigos da Lei nº 9.696/2023, que ampliou temporariamente para 10 anos a idade máxima dos veículos usados no serviço de táxi em Salvador. A norma, sancionada em maio de 2023, tem validade de 24 meses e deixará de vigorar em 8 de maio de 2025.
Com a expiração da lei, os táxis com mais de 8 anos de uso poderão ser impedidos de rodar. A estimativa da Associação Geral dos Taxistas (AGT) é que entre 400 e 500 motoristas sejam diretamente afetados pela medida.
O presidente da entidade, Denis Paim, afirmou que está articulando com vereadores de Salvador para tentar estender o prazo da lei ou, preferencialmente, acabar de vez com a exigência da idade dos veículos. Para ele, o critério principal deve ser a condição do veículo atestada por vistoria, modelo semelhante ao adotado recentemente no Rio de Janeiro.
Ele explicou que o jurídico da AGT está preparando uma minuta para ser apresentada na Câmara de Vereadores, pedindo que seja retirada a exigência da idade ou que se mantenha a regra dos 10 anos. “O importante é que o carro esteja em boas condições. Essa história de limite de ano precisa ser revista”, declarou Denis.
Vistorias se aproximam
As vistorias anuais dos táxis devem começar no início do segundo semestre, e o receio da categoria é que, sem uma nova regulamentação aprovada até lá, os carros com mais de 8 anos sejam barrados automaticamente, mesmo que estejam em boas condições de uso.
Segundo Denis, a Prefeitura já foi procurada, mas não demonstrou interesse em encaminhar uma nova proposta de lei à Câmara. “O diretor de Transporte da Semob, Matheus, disse que quando chegasse o prazo, em maio, ele iria cumprir a lei”. Ou seja, os carros fora do prazo não poderão circular.
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1 comentário em “AGT pressiona por solução para evitar exclusão de táxis com mais de 8 anos em Salvador”
Parabéns Denis Paim, você é incansável.
Força nessa luta, por uma Categoria ingrata.
Comentários encerrados.