Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria segue para sanção presidencial. Oriundo do Senado, o projeto não inclui o Sistema […]
Câmara aprova projeto que inclui taxistas como prioridade na vacinação; projeto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A […]
Projeto sobre isenção de IPI para veículos volta à pauta nesta quinta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para esta quinta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência. Atualmente, o que está estabelecido é que o […]
App Táxi Salvador: Taxista apresenta, para a prefeitura, projeto de aplicativo com premiações mensais
Ivanildo da Silva Barbosa, mais conhecido como Gil, 46 anos de idade, soteropolitano, alvará A-6436, é taxista há 16 anos na capital baiana. Ao longo desses 16 anos, atua no ponto de táxi da Rampa do Comércio, fazendo dobradinha entre 2016 e 2020, com participação na Associação dos Taxistas do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães (Atalema), […]
Projeto cria vale-táxi para gestantes e idosos com doença crônica no Brasil
O Projeto de Lei 666/21 cria o programa Vale Táxi Social, destinado ao transporte de pessoas idosas com doenças crônicas e de gestantes em situação de vulnerabilidade social até uma unidade de saúde pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, a unidade de saúde pública que atender a pessoa idosa ou […]