O Supremo está nu? – Por Nelson A. Prata
As atividades e serviços existentes na sociedade, pertencem a dois regimes jurídicos a saber: o Regime Público e o Regime Privado. A grande maioria destas atividades e serviços se enquadram no regime PRIVADO de prestação de serviços, marcado pela Livre Iniciativa e pelo Livre Empreendedorismo, caracterizado também, pela mínima interferência do ESTADO, porém nos limites […]
Especialista em Trânsito e Transportes comenta a gestão de Fabrizzio Muller à frente da Transalvador
Após dois mandatos, ACM Neto fecha um ciclo que durou oito anos à frente da prefeitura de Salvador. Comandando a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller, assim como o seu chefe, irá atingir a marca de oito anos à frente o órgão municipal. Convidamos o Especialista em Trânsito, Transportes e Segurança de Trânsito, […]
Pandemia e Transportes Urbanos – Por Nelson Prata
Foi sancionado na quarta-feira (18), o Decreto Legislativo oriundo do PL 3364/2020, de autoria do Dep. Fábio Schiochet- PSL/SC. Este Decreto institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – REMETUP, que tem como objetivo proteger os usuários das graves consequências econômicas, oriundas das paralisações parciais, ou totais […]
Taxistas reclamam de mudança de trânsito feita pela CTTU no Centro do Recife
Recife (PE) – Taxistas do ponto situado na Rua José de Alencar, no entorno do Shopping Boa Vista, no Centro do Recife, reclamam da falta de espaço para desembarque e do fluxo de veículos intenso na via, após a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) fazer uma alteração no trânsito da área. A Rua […]
Comparação Prospectiva entre AB5 e Prop. 22 – Nelson Prata
Com o AB5 o paradigma trabalhista americano não sofreria alteração significativa com o advento da “R4.0”, portanto a vantagem de imporem o carro autônomo esbarraria numa conta de centenas de milhões de dólares em possíveis indenizações, além de trazer um custo trabalhista enorme incompatível com a natureza desregulamentadora da Big Tech. A Prop. 22 é […]