Por Adriano Rios
Recentemente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), baixou a portaria 338/2019, e alterou as normas do sistema usado na instalação do taxímetro. Agora, os taxistas têm até 2022 para fazerem as mudanças no equipamento.
Segundo as explicações técnicas do Inmetro, “os taxímetros instalados em automóveis-táxi devem, agora, utilizar sensores (transdutores) próprios, com o uso de cinta magnética fixada ao eixo dianteiro do veículo e ligações por meio de módulo de inspeção. Ainda de acordo com o órgão, a mudança “visa eliminar a possibilidade de fraude nas medições realizadas por taxímetros, levando maior segurança e confiabilidade na indicação do instrumento e consequentemente para o consumidor/usuário de táxi”.
Questionados, os órgãos que representam o Inmetro tem respondido que ainda se reunirão com representantes da categoria e das oficinas para discutirem os referidos prazos. Em Salvador, uma comissão de taxistas esteve reunida com o Diretor de Regulação de Mercado do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Gildásio Rocha, no dia 14 do mês passado, e ouviu do Diretor que “o órgão vai agir de forma a não haver prejuízos para a categoria”. Em Recife, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) informou por nota que será marcada uma reunião com sindicatos e oficinas permissionárias para discutirem os referidos prazos.
Mas o que deve estar por detrás dessa Portaria do Inmetro? É preciso levantarmos algumas questões para que o órgão responda e nos convença sobre a real necessidade desse novo equipamento.
Quais são os números de táxis flagrados com taxímetros fraudados no Brasil? Quais são os números de denúncias em relação a taxímetros adulterados? O que justifica o taxista ter mais gastos com um equipamento que está praticamente em desuso, uma vez que as inovações tecnológicas realizam a mesma função sem o custo de aquisição e manutenção? O uso de aplicativos de chamadas de táxis já é um hábito entre as pessoas, pois então, por que o Inmetro vai no sentido contrário?
Depois da chegada da concorrência, a categoria, em muitas cidades do país, tem abdicado do reajuste da tarifa, anualmente, isso tem gerado perdas significativas para a indústria desse setor de taxímetro que deixa de faturar com as aferições que precisam acontecer diante da mudança de tarifa.
É necessário buscar apoio político para que essa Portaria seja revogada. A categoria precisa se mobilizar, inclusive, se for possível, juridicamente para derrubar essa Portaria. Não já basta a situação difícil enfrentada pelo taxista e ainda vem o Inmetro com uma dessas?
Estaria o Inmetro atendendo a um “lobby” da indústria de taxímetros? Perguntar não ofende.
