Taxistas de Salvador iniciam substituição de Cartões de Identificação a partir de 13 de novembro; confira o calendário
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob) anunciou que a substituição dos crachás de identificação dos taxistas de Salvador terá início a partir do dia 13 de novembro. Os profissionais que receberam os crachás de 2023, com vencimento até 10 de novembro, devem realizar a troca, conforme calendário divulgado pelo porta-voz da Comissão dos […]
Senadora Mara Gabrilli propõe Emendas para manutenção de isenção de impostos na compra de táxis e veículos para Pessoas com Deficiência na Reforma Tributária
A discussão sobre a Reforma Tributária ganhou novos contornos no Senado Federal com a apresentação de emendas pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Em destaque, uma emenda visa assegurar a isenção de impostos na aquisição de veículos zero quilômetro para pessoas com deficiência e taxistas. Essa medida busca manter um direito já adquirido, considerando as mudanças […]
Lei nº 9.761/2023 consolida mudanças para taxistas em Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou a Lei nº 9.761/2023, que efetiva a alteração proposta pelo Projeto de Lei 249/2023, que põe fim à necessidade da certidão de regularidade fiscal do INSS para taxistas. Essa medida entrou em vigor, hoje, com a publicação no Diário Oficial do Município. A Lei nº 9.761/2023 consolida as […]
Aprovado por unanimidade: Projeto de Lei 249/2023, que põe fim à exigência da Certidão de Regularidade do INSS é aprovado na Câmara Municipal de Salvador
Em uma decisão que reduzirá a burocracia para a categoria de táxi em Salvador, os vereadores da cidade acabam de aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 249/2023. Este projeto, impulsionado pelo empenho da Associação Geral dos Taxistas (AGT), e apresentado pelo prefeito Bruno Reis, propõe uma mudança na regulamentação do Serviço de Transporte Individual […]
Após publicação do Ei Táxi, picapes ganham relevância e prefeitura do Recife se torna a primeira capital a autorizar taxistas utilizarem os veículos
O prefeito João Campos assinou um decreto, na última quinta-feira (26), que dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do ‘Serviço Municipal de Táxi’ no Recife. Com isso, a capital pernambucana sai na frente e passa a ser a primeira do país a conceder essa autorização. Em setembro, o Ei Táxi, abordou o assunto […]