Uber é proibido no Brasil por apenas sete dias

Os protestos realizados por milhares de taxistas em várias capitais do Brasil, durante a Manifestação Nacional que ocorreu no dia 08 de abril, surtiram efeito positivo para os profissionais da categoria. Após as manifestações, no dia 28/04 mais precisamente, o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho decidiu, em caráter liminar, pela suspensão dos serviços do aplicativo de carona remunerada Uber no Brasil.

A decisão, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, aconteceu a partir de uma ação proposta pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do estado (Sintetaxi-SP). A liminar que suspendeu os serviços do Uber no país sob pena de multa diária de R$ 100 mil, também estabeleceu que Google, Apple, Microsoft e Samsung deveriam deixar de fornecer o aplicativo de carona remunerada em suas lojas virtuais.

Liminar derrubada

A vitória dos taxistas contra o Uber durou apenas sete dias. No dia quatro de maio, a juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reexaminou o pedido e decidiu a favor da manutenção dos serviços do Uber no país, derrubando a liminar concedida sete dias antes pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho.

Segundo a juíza Fernanda Camacho,  ação civil pública em si não pode determinar se o aplicativo é regular ou irregular. “Caberia ao sindicato de forma fundada representar ao Ministério Público para que este, se entender pertinente, instaure o competente inquérito civil para apuração da irregularidade do aplicativo”, afirmou a juíza.

MP abre inquérito

Após liminar que suspendia os serviços do Uber no Brasil ser derrubada, o Ministério Público (MP) de São Paulo abriu inquérito civil para investigar a regularidade dos serviços do aplicativo de carona remunerada. Instaurada em 27 de abril, a ação foi divulgada pela Promotoria do órgão no dia 06 de maio.

O inquérito foi aberto pela associação Boa Vista de Táxi que afirmou ao MP que o Uber estaria oferecendo transporte “sem licenciamento adequado dos órgãos municipais, não sendo o consumidor informado a respeito dos valores durante o trajeto, mormente porque inexiste taxímetro para a cobrança”.

Entre as irregularidades apontadas na ação estão: inexistência de fiscalização do serviço prestado; condições abaixo dos padrões de segurança; e valores estimados para a corrida são informados em moeda estrangeira e não podem ser pagos em dinheiro.

UBER é proibido em Portugal

O Uber, aplicativo de carona remunerada de maior popularidade no mundo, foi proibido em Portugal no dia 28 de abril. A decisão foi a resposta à providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), que acusa a empresa norte-americana, a operar em Portugal desde o ano passado, violando as regras de acesso e exercício da atividade e de concorrência. O aplicativo, que opera em 295 cidades de 55 países e cujo valor de mercado está estimado em 41,2 bilhões de dólares, também foi banido na Espanha no final de 2014.

A luta continua

Apesar da suspensão do Uber no Brasil ter durado apenas sete dias, a proibição temporária dos serviços do aplicativo de carona remunerada no país demonstram a força que a união e mobilização da categoria pode ter.

No dia 13 de maio, representantes dos taxistas se reuniram com o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pedindo auxílio para coibir as operações do Uber no país. Eduardo Cunha sugeriu que os taxistas procurem o Ministério Público dos Estados para cobrarem a aplicação da legislação que regulamenta o serviço de táxi.

O Ei, Táxi vai continuar acompanhando as ações dos taxistas e os desdobramentos do inquérito aberto no MP de São Paulo para informar os taxistas baianos sobre as novidades do caso.

Redação Ei, Táxi com informações dos sites de notícias El País (Brasil), G1 e Público.