Alguns taxistas de Salvador e candidatos a vereador foram flagrados aplicando adesivos de campanha eleitoral nos vidros traseiros de táxis, em flagrante desrespeito à legislação eleitoral. Imagens obtidas recentemente mostram veículos táxi circulando pelas ruas da capital baiana com materiais de promoção política, o que é proibido de acordo com as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme a legislação vigente, é vedada a realização de propaganda eleitoral em veículos de uso comum, como táxis, ônibus e mototáxis, mesmo que esses sejam de propriedade particular. O entendimento da lei é que esses veículos, amplamente acessíveis à população, são considerados bens de uso comum e, por isso, não devem ser utilizados para promover candidatos ou campanhas.
Um dos casos mais flagrantes de irregularidade foi o de um taxista que, segundo denúncias, estaria retirando as faixas de identificação do veículo nos finais de semana e recolocando-as durante a semana para passar despercebido com um adesivo perfurado de um candidato no vidro traseiro. A prática é uma tentativa de burlar a fiscalização e continuar promovendo propaganda eleitoral ilegal em seu táxi. Essa manobra evidencia o desrespeito às regras eleitorais e pode levar a punições ainda mais severas caso seja comprovada pela Justiça Eleitoral.
A proibição e seu objetivo
A legislação busca garantir um ambiente eleitoral justo e equitativo, evitando que bens amplamente acessíveis à população sejam usados de forma indevida para influenciar eleitores. A regra se aplica a qualquer tipo de material eleitoral, como adesivos, banners e cartazes, e visa coibir práticas que possam gerar desequilíbrios no processo eleitoral.
Táxis são classificados como bens de uso comum justamente por desempenharem uma função pública no transporte de pessoas. Apesar de operados por particulares, sua acessibilidade a todos os cidadãos torna seu uso para fins de propaganda eleitoral injusto e desequilibrado, podendo prejudicar a lisura do pleito.
Consequências para infratores
Candidatos e taxistas que descumprirem essa proibição podem enfrentar diversas penalidades, incluindo multas elevadas e sanções eleitorais, de acordo com a legislação aplicável. O TSE, juntamente com os tribunais regionais eleitorais, está atento a esse tipo de infração, e aqueles que forem flagrados em situações como essa poderão ser notificados e punidos.
Alerta aos candidatos e taxistas
Taxistas que forem flagrados com propaganda eleitoral em seus veículos devem remover os materiais imediatamente para evitar maiores consequências, enquanto os candidatos devem se assegurar de que suas campanhas estão de acordo com a legislação.
Com a aproximação das eleições, é fundamental que todos os envolvidos no processo eleitoral, especialmente os candidatos e profissionais de transporte público, estejam cientes das implicações legais e ajam de forma ética e responsável.
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