O taxista Reginald Cohim denunciou um agente da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), por conduta imprópria, após queixas contra o transporte clandestino no aeroporto de Salvador. Agente de prenome Edgar aplicou uma multa no motorista no valor aproximado de R$ 1 mil. Taxista registrou um Boletim de Ocorrência na 12ª Delegacia de Polícia e protocolou efeito suspensivo na Ouvidoria da Transalvador, mas caso segue sem uma solução. Secretário Fabrizzio Muller permanece calado diante do fato.
O taxista da Cooperativa Metropolitana de Salvador (Comtas), Reginald Cohim, registrou uma denúncia no MP-BA após ser notificado por um agente da Transalvador que atuava no aeroporto da capital baiana. Segundo Cohim, ele foi informado por colegas que o agente de matrícula 2226702, de prenome Edgar, da turma da manhã, havia solicitado de outros taxistas a placa do seu veículo, no dia 9 de novembro de 2021. “Um colega me chamou e me contou que ele estava pedindo a placa do meu carro pra me ferrar”, relata.
Cohim acredita que a motivação da suposta perseguição tem relação com o fato dele ser um dos atuantes no combate ao transporte clandestino que age no terminal aéreo. “Ele sempre me indagava quando eu fazia alguma denúncia contra os clandestinos e de repente aparece essa, muito suspeito! Qual é a relação dele com o transporte clandestino? Isso só pode ser perseguição, um escândalo, um crime contra minha pessoa”, diz o taxista.
A denúncia nº IDEA: 003.9.148520/2022, foi aberta no MP-BA no dia 18/04/2022, alegando “Possível conduta imprópria de agente da Transalvador, ao multar o senhor Reginald Cohim Farias como forma de retaliá-lo por denunciar a falta de fiscalização praticada pelos agentes de trânsito”. O ato foi enquadrado em dois possíveis crimes, penal e administrativo: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral – Prevaricação (3557); e Improbidade Administrativa – Violação dos Princípios Administrativos (10014). O caso está na Promotorias de Justiça Criminais – Secretaria Processual e Administrativa do Ministério Público da Bahia.
Segundo o taxista, ele recebeu um Auto de Infração de Trânsito com as seguintes especificações:
Local da Infração: Praça Gago Coutinho, pavimento inferior do Aeroporto, São Cristóvão;
Data: 09/11/2021;
Hora: 12:45;
Código da Infração: 5819-6;
Descrição da Infração: Transitar com o veículo em marcas de canalização;
Natureza: Gravíssima;
Penalidade: Perda de 7 pontos e pagamento de multa no valor de R$ 923,64;
Agente Autuador: Matrícula n° 2226702;
Número da Infração: AIT T428100295.
No dia 04/07/2022, o taxista registrou um Boletim de Ocorrência na 12ª Delegacia Territorial, no bairro de Itapuã, sob o nº 00099484/2021.
Em seguida, ele protocolou uma reclamação (nº 131725/2022), no dia 19/08, e um pedido de efeito suspensivo, no dia 22 de agosto, na Ouvidoria da Transalvador, “Solicito efeito suspensivo imediato do auto de infração de trânsito 238490 devido a mesma encontrar-se na 12ª Delegacia sobre inquérito e no Ministério Público”, mas teve o seu pedido negado.
“Isso precisa ser resolvido. O cara pratica um ato criminoso contra mim, mete a multa no meu licenciamento, eu entro com denúncia no MP, queixa na Polícia, pedido de efeito suspensivo na Transalvador e recebo a negativa do órgão. O que é que a Transalvador quer de mim, que eu pague uma multa criminosa dessa? Tenho informações de dentro da Secretaria de Mobilidade que esse agente responde a duas sindicâncias por causa de outros problemas que ele já cometeu. Dois diretores da Semob acompanham o caso, mas Fabrizzio Muller está calado. É assim que o prefeito quer que o taxista acredite na administração dele? E ACM Neto, quer o voto do taxista desse jeito? Não tenho mais a quem recorrer a não ser ao prefeito e ao candidato ACM Neto, porque o secretário Fabrizzio não está nem aí pro taxista. Estou pedindo socorro!”, brada Cohim.
A multa venceu no último dia 31 de agosto e consta no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo do taxista. Para que ele possa pagar o licenciamento de 2022, ele precisa pagar a multa ou poderá ser multado e ainda perder pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso seja parado numa blitz.
De acordo com a Lei 14.229/2021, sancionada pelo presidente Bolsonaro, proprietários com pendências financeiras relacionadas à documentação dos veículos não terão mais o veículo apreendido numa blitz. O Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro, diz que a irregularidade resulta em multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos na CNH.
Perguntas ficam no ar: por que o secretário Fabrizzio Muller está calado diante dessa situação? Será que Fabrizzio também se sente incomodado com as denúncias que o taxista faz contra o transporte clandestino e os questionamentos sobre a omissão da Transalvador no combate a essa irregularidade? Será que esse incômodo vem da época em que ele era o Superintendente da Transalvador?
Bem, perguntar não ofende. Com a palavra o nobre Secretário.
Respostas de 5
Bom dia Paulo, sim existe sim política de corrupção o cidadão foi multado indevidamente, tem áudios um senhor desse ser considerado agente sem qualquer bom censo ou qualificação ainda você fazer um comentário desse. Isso é para ele aprender quem nem todos somos iguais , e alguns sabem seus direitos está com pena desse agente leve ele para dentro de sua casa. Já fui chamado de abestalhado por um agente ao pedir uma informação, fui para cima dele perguntei o porquê e falei me respeite ou a ouvidoria , MP, saberá ele se calou ainda falei multe meu veículo… então Paulo antes de defender alguém procura se por no lugar do outro ou pague os prejuízos….
Sempre desse jeito, multas sem critério não temos a quem recorrer, espero que o MP tome providências pois a cidade está entregue a fábrica de multas, por outro lado ninguém explica o é feito com o dinheiro arrecado com as multas, só dizem quê é para educação no trânsito.
Discordo plenamente dessa situação, não conheço o agente, mas o que me parece e que tem política envolvida nessa punição porque deram tanta voz para esse senhor do táxi ele quer dizer de uma forma de inferência que supostamente o agente o altuou sem critério mas uma coisa tem que ficar bem clara dele com certeza incorreu em infração de trânsito não sei como foi conduzido todo esse processo contra o servidor mas tenho convicção que não foi limpo, embora senha sindicância e pad, o que envolve jogo de interesse, também dou agente de trânsito tivemos um caso parecido o cidadão respondeu por falsa denuncia e má fé foi descoberto o envolvimento das autoridades do caso a nível administrativo e todos foram parar no judiciário fizeram um acordo e estão até hoje pagando o agente além de uma retratação pública de todos os envolvidos.
A transalvador é uma facção. Feita para roubar os motoristas. Todo dia tem que apresentar o numerário do lucro ao secretario.