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Recadastramento de Táxi: 46 licenças continuam irregulares e podem ser cassadas

 

Mesmo após o fim do prazo do segundo chamamento para o recadastramento de licenças de táxis, ocorrido no dia 03/6, 46 autorizatários continuam sem regularizar o cadastro e podem sofrer cassação das licenças.

 

Dos 70 retardatários, apenas 24 titulares justificaram-se e já estão regulares perante a Coordenação de Táxi e Transportes Especiais (COTAE), segundo o coordenador, Marcelo Tavares.

 

O gestor da Cotae informou que, agora, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) será comunicado e em seguida serão abertos os processos de cassação. Ele acredita que o número de licenças ainda não recadastradas deve diminuir, pois existem casos atrelados a inventários.

 

O recadastramento atendeu a uma recomendação do MP-BA. O novo SETAX, aprovado pelo Decreto Municipal nº 27.096 de 14 de março de 2016, seguiu toda a indicação do órgão e tornou pública a lista de pessoas e empresas detentoras de alvarás de táxis.

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