Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 414/2025, que pretende isentar taxistas de pagar tarifas em estacionamentos rotativos nas vias públicas. A proposta, de autoria do deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e deve beneficiar também os motoristas por aplicativo.
De acordo com a justificativa do projeto, registrada no dia 13 de fevereiro, a medida busca reconhecer o papel essencial que os motoristas desempenham na mobilidade urbana, além de contribuir para a redução dos altos custos enfrentados por esses profissionais no exercício da atividade. O texto argumenta que, embora o modelo de estacionamento rotativo pago democratize o uso do espaço público, é necessário permitir que certos veículos possam estacionar gratuitamente ou com condições especiais, considerando o serviço essencial que prestam à população.
O que muda para o taxista?
Caso aprovado, o PL 414/25 isentará os taxistas do pagamento das chamadas zonas azuis — os estacionamentos rotativos pagos em espaços públicos. Essa medida poderá representar uma economia significativa para quem atua nas regiões centrais das cidades, onde o tempo de parada é muitas vezes inevitável.
Contudo, o projeto também prevê que a decisão final sobre a concessão da isenção caberá aos municípios. Isso significa que cada prefeitura poderá regulamentar a medida conforme sua realidade, inclusive definindo limites de tempo ou áreas específicas onde a isenção será válida.
Como está a tramitação?
O projeto está atualmente sob análise da Comissão de Viação e Transportes (CVT), onde aguarda a designação de relator. Além da CVT, a matéria passará ainda pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo — ou seja, sem necessidade de votação em plenário, caso aprovado nas comissões.
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6 comentários em “Projeto pode isentar taxistas de pagar estacionamento rotativo”
o táxi no Brasil vai acabar quem vai operar vai ser Uber e pop os taxistas velho vai morrendo vai acabar o táxi porque não pode passa nem pra filho nem mulher nem terceiro não vai ter táxi na rua um absurdo isso esse político não tá nem aí com taxistas que mais vai tudo de ferrar
Esse projeto de Lei 414/2025 é importante para nós táxis, que somos cadastrados e dentro das normas do Denatran, não sou a favor que se estenda para os app irregulares chamado de alternativos, pois como pode esse projeto apoiar um desserviço irregular??? Vamos rever esse projeto Sr. Dep Fed Saulo Pedroso (PSD-SP), não use a categoria de taxistas para apoiar o um desserviço irregular. Simples assim…
cara uma palhaçada isso, isso é só pra beneficiar os carros de app aí usam o taxi como desculpa, agora todos os carros do Brasil vão ser de app . meu Deus onde vamos parar…
O que nós queremos realmente não é essa besteira de zona azul. queremos é fiscalização em cima dos carros de aplicativo e mais melhoria para a classe do taxista que está abandonada
Carros particulares invadindo os pontos de táxi nos grandes eventos sem fiscalizações e os carro particulares fazendo corridas clandestinas verbalmente
Muito boa iniciativa, inclusive as conversões no trânsito deveria ser liberado para os taxistas,pois ajudaria muito!
Excelente iniciativa, as vezes precisamos aguardar o Cliente, é ficamos impossibilitado, ou temos que pagar por um período minimo de duas horas, onde as vezes nem levamos trinta minutos aguardando.
Comentários encerrados.