A cena pode parecer uma piada pronta: dois prefeitos, responsáveis por combater irregularidades em suas cidades, tornam-se vítimas do transporte clandestino em Brasília. Em um retrato que mistura desinformação, descaso e falta de fiscalização, Nelita Michel, prefeita de Iracemápolis-SP, e Marcelo Teixeira da Costa, prefeito de Bulgre-MG, sofreram na pele o que taxistas e turistas denunciam há anos.
Prefeitos enganados por clandestinos
No dia 27 de novembro, Nelita Michel foi alvo de um golpe após entrar em um veículo preto, com um luminoso que indicava a palavra “livre”. Após um trajeto de 4,2 km em apenas 8 minutos, a prefeita foi surpreendida pela cobrança absurda de R$217,00 – um valor que seria cerca de 10 vezes menor em um táxi regular. Segundo a prefeita, o motorista reduziu o preço para R$200, mas o estrago já estava feito.
No áudio que circulou em grupos de taxistas, Nelita pediu providências ao Governo do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha: “Tem alguns carros pretos que não são táxi, usam a palavra livre no vidro da frente, e na hora que você entra, você não é daqui, você não conhece, pensa que é Uber. (…) Senhores, ajudem os taxistas de Brasília. Panfletem nos aeroportos para ninguém pegar esses carros pretos, escrito livre.“
Marcelo Teixeira, por sua vez, caiu na mesma armadilha. Saindo da sede da Confederação Nacional de Municípios (CNN) para o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), foi abordado por um motorista clandestino que se identificava como táxi. No fim do trajeto, foi cobrado R$254, enquanto colegas prefeitos pagaram apenas R$28 pelo mesmo deslocamento em táxis legalizados. “O cidadão nos abordou, quase nos intimidando. Quando apresentou o valor da corrida, foi um absurdo. Isso é oportunismo e picaretagem,” disse Teixeira, em um tom de indignação.
A face da omissão
Esses episódios expõem uma realidade que os gestores parecem ignorar em suas cidades: o transporte clandestino não apenas prejudica os taxistas, mas também coloca em risco a segurança dos passageiros. Ironicamente, prefeitos como Nelita e Marcelo são os responsáveis, em suas respectivas cidades, por regulamentar e fiscalizar o setor de transporte.
A Lei nº 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, delega aos municípios e ao Distrito Federal a obrigação de fiscalizar os aplicativos e combater o transporte clandestino. No entanto, a ausência de regulamentação em muitas cidades criou um ambiente de insegurança e concorrência desleal com os táxis, que seguem normas rígidas e custos elevados para operar.
Entre os requisitos previstos pela lei estão:
– Cobrança de tributos municipais;
– Exigência de seguros para passageiros e motoristas;
– Cadastro do motorista como contribuinte do INSS;
– Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;
– Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal e do Distrito Federal;
– Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Porém, o que vemos na prática é o oposto: motoristas ilegais proliferam, muitos disfarçados de táxis, enganando passageiros e cometendo crimes.
O Código de Trânsito Brasileiro e os luminosos
Outro ponto crítico é o uso irregular de luminosos nos veículos clandestinos. A Resolução nº 580/2015 do CONTRAN proíbe painéis luminosos em veículos particulares, exceto os usados para informar o serviço em transporte coletivo. A fiscalização dessa regra parece inexistir, permitindo que clandestinos usem esses dispositivos para confundir passageiros.
Reflexão necessária
Os casos relatados vão além do vexame público. Eles escancaram o conluio tácito entre gestores públicos, autoridades policiais e clandestinos, seja por omissão ou negligência. Enquanto os clandestinos prosperam, taxistas veem seus direitos ignorados e passageiros sofrem prejuízos financeiros – e, em casos mais graves, risco de vida.
Para os taxistas, fica a reflexão sobre o país em que vivemos, onde o crime parece compensar. É um alerta para que, nas eleições, avaliem os gestores que permitem essa desordem. Afinal, prefeitos que deveriam proteger o transporte público preferem fechar os olhos até que o problema bata à sua porta – ou os faça pagar R$217 por uma corrida de 4 km.
Soluções urgentes
Enquanto os passageiros devem se atentar às características de táxis regulares – cor, luminoso no teto, número de autorização e taxímetro –, os governos precisam finalmente assumir sua responsabilidade. A fiscalização, que deveria ser contínua, não pode depender de prefeitos sendo enganados para se tornar uma prioridade.
O transporte clandestino é um problema que exige ação imediata. Se continuar ignorado, a insegurança e a desordem só aumentarão, deixando todos os envolvidos – taxistas, passageiros e até gestores – vulneráveis a um sistema que premia o oportunismo e a ilegalidade.
Respostas de 9
wow nice post
Total descaso do governo, Infraamerica e órgãos de segurança publica, que ao sair do desembarque os pitmraas cercam os passageiros, pegam a mala , tentam convencer de todo jeito a ir com eles, FALAM QUE SÃO TAXISTAS , combram quase 10 vezes o valor do táxi. Não tem segurança no aeroporto pra coibir este tipo de prática, que você como turista se sente lesada!
Uma fala interessante sobre a lei 13640 que regulamenta a atividade dos aplicativos no Brasil , lei. criada em 2017 e sancionada em 2018, onde deveria se fazer uma revisão, que fica a cardo do DF e estados, onde trás regras específicas, inclusive o cadastro previdenciário, e fiscalização e com regulamentação independente, mas o que vemos de fato e um descaso motoristas fazendo seu cadastro em 40 minutos e prontos para transportar vidas, os respectivos chefes de estados parecem fazer vistas grossa pra tudo o que vem acontecendo, não exite um treinamento ou critérios para essa atividade, incluído a arrecadação de 1% do valor arrecadado nessa modalidade de transporte que faz o transporte público funcionar.
A Lei nº 13.640/2018 transferiu aos municípios a responsabilidade de regulamentar os aplicativos de transporte, mas a ineficiência do poder público é flagrante. Enquanto os taxistas cumprem rigorosas obrigações legais e pagam seus impostos, o que recebem em troca? Segurança? Fiscalização? Nada disso. Onde estão os órgãos que deveriam fiscalizar? O que fazem as entidades de trânsito e transporte, confortavelmente instaladas em salas com ar-condicionado, tomando café, enquanto o caos se desenrola nas ruas? Não vemos a polícia fiscalizando os aplicativos, mas sim um sistema desonesto e ineficiente que obriga os taxistas a enfrentarem a concorrência desleal e ainda sustentarem esses mesmos órgãos com seus impostos. É uma luta desigual e desrespeitosa contra trabalhadores que só querem exercer sua profissão com dignidade.
Essa situação só comprova o descaso do governo com o transporte.
Setor responsável pela fiscalização está com quadro defasado, concurso realizado há 2 anos sem nomeações e o jogo de empurra empurra esperando que a classe dos taxistas resolva com as próprias mãos.
a omissão do governador do Distrito Federal, de fiscalizar esses ladrões, q vivem aproveitando do povo q vem de fora, passear, ou resolver alguma coisa aqui em Brasília,
e o governador vivem compactuando com esses ladrões q se passam por taxista pra roubar o povo!
EU SÓ PEGO TAXI!!
Parabéns aos deputados que votaram a favor dos aplicativos.qie estão levando o dinheiro do Brasil de graça e o que está ocorrendo não é nada mais que culpa dos aplicativos.escravisando os coitados dos motoristas parabéns a vocês deputados kkkkk acho é pouco kkk
A Lei nº 13.640/2018 transferiu aos municípios a responsabilidade de regulamentar os aplicativos de transporte, mas a ineficiência do poder público é flagrante. Enquanto os taxistas cumprem rigorosas obrigações legais e pagam seus impostos, o que recebem em troca? Segurança? Fiscalização? Nada disso. Onde estão os órgãos que deveriam fiscalizar? O que fazem as entidades de trânsito e transporte, confortavelmente instaladas em salas com ar-condicionado, tomando café, enquanto o caos se desenrola nas ruas? Não vemos a polícia fiscalizando os aplicativos, mas sim um sistema desonesto e ineficiente que obriga os taxistas a enfrentarem a concorrência desleal e ainda sustentarem esses mesmos órgãos com seus impostos. É uma luta desigual e desrespeitosa contra trabalhadores que só querem exercer sua profissão com dignidade.
Aqui em Brasília tá uma baderna. O pior que os policiais dizem não poder fazer nada…. mesmo o CONTRAN proibindo qualquer tipo luminoso oi estático no parabrisas e também sabendo que é proibido e passível de prisão a questão do transporte pirata.