O prazo para a realização das vistorias anuais obrigatórias dos táxis de Salvador se encerra nesta sexta-feira (20). Taxistas que não concluírem o procedimento até o final do dia ainda terão a chance de regularizar a situação, mas com custos adicionais. A vistoria anual, que normalmente custa R$ 113,00, poderá ser feita em um prazo extraordinário mediante o pagamento de R$ 160,00.
Enquanto o procedimento não for realizado, os taxistas estarão impedidos de atuar. Caso sejam flagrados circulando com o veículo irregular, poderão sofrer penalidades como a remoção do veículo para o pátio da Transalvador (com diária de R$ 74,10) e uma multa de R$ 190,00 aplicada pela Coordenação de Táxi e Transportes Especiais (Cotae).
Pedido de prorrogação
Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), solicitou à Secretaria de Mobilidade (Semob) a extensão do prazo de vistoria, alegando dificuldades enfrentadas por alguns profissionais, como problemas no agendamento. No entanto, o pedido foi negado.
> “Tem quase dois mil taxistas que ainda não fizeram a vistoria anual. Sabemos que existe o relaxamento de alguns colegas, mas também há dificuldades de informações e agendamento. Se prorrogasse, a gente ganhava mais três ou quatro dias”, afirmou Denis.
Veículos com mais de 10 anos
Os veículos fabricados em 2014 terão este ano como último prazo para realizarem a vistoria. Com o procedimento feito, eles terão até a data da próxima vistoria, em 2025, para atuar. Após essa data, será necessário apresentar um modelo mais novo para continuar atuando no segmento.
Contexto do setor
Salvador conta com 7.296 alvarás de táxi, mas nem todos estão ativos. Em 2024, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) concedeu isenção de ICMS e IPVA para 4.824 táxis regulares. Segundo fontes do Ei Táxi, cerca de 1.400 táxis circulam de forma irregular, com maior incidência no período noturno.
Além disso, pouco mais de 570 alvarás estão impedidos de operar devido a processos judiciais ou inventários, 70 ganharam as ruas desde o último processo seletivo, e 430 ainda estão sem autorizatários, devendo ser incluídos em um novo edital de cadastramento previsto para 2025.
Com o encerramento do prazo, a expectativa é de que a fiscalização seja intensificada nos próximos dias para coibir irregularidades.
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