Para obtenção da isenção do ICMS na Bahia, os profissionais precisam estar inscritos no INSS como “Motorista de Táxi”

@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 19

Por Edjane Penaforte

Falo como quem vive na linha de frente. Sou taxista. Mas, acima disso, sou cidadã, observadora atenta da mobilidade urbana e do que vem acontecendo com o transporte individual público em nossa cidade.

Estamos diante de um colapso anunciado: a possibilidade real do fim do serviço de táxi. Para muitos, pode parecer uma simples substituição de modelo — do tradicional ao digital — mas a questão é muito mais profunda. O que está em risco é um serviço regulamentado, com regras claras, condutores identificáveis e fiscalizados, e que cumpre função pública.

Quando se tira o táxi de cena, elimina-se a única alternativa ao domínio absoluto das plataformas digitais. Plataformas que não têm obrigação com o interesse público, não respondem à sociedade, nem garantem continuidade. Hoje estão aqui. Amanhã, talvez não. Seus preços flutuam conforme a demanda, seus critérios mudam sem aviso, e seus vínculos com motoristas são frágeis e descartáveis...

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 16

Por Edjane Penaforte

Enquanto muitos acreditam estar apenas escolhendo uma “opção mais prática” ao chamar um carro por aplicativo, uma estrutura inteira, construída com suor, regulamentação, fiscalização e compromisso com a mobilidade urbana, está sendo desmantelada diante dos nossos olhos: o sistema de táxi.

Segundo o engenheiro de trânsito Dr. Nelson Prata, no livro Táxi X Uber: O Conflito sob a Perspectiva do Trânsito e Transporte, a introdução descontrolada de plataformas como a Uber compromete o equilíbrio do sistema modal urbano e desrespeita o ordenamento jurídico nacional. O que se vende como modernidade, na verdade, mascara uma ocupação desleal, impune e desregulamentada do transporte público individual.

Taxistas são trabalhadores submetidos à fiscalização rigorosa, leis municipais e estaduais, vistoria de veículos, formação específica e, acima de tudo, ao dever de garantir segurança ao passageiro. Ainda assim, vêm sendo humilhados, perseguidos, marginalizados por um sistema que exalta o “empreendedorismo digital”, enquanto desmonta silenciosamente a dignidade de quem carrega a cidade nas costas...

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 16

Após denúncias da presença constante de motoristas de transporte clandestino de passageiros no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, taxistas que trabalham em um ponto nas proximidades relatam que estão sofrendo retaliações por parte da administração do estabelecimento comercial.

“Tivemos uma reunião com o governador Ibaneis Rocha [MDB], e relatamos, entre outras demandas, sobre os carros piratas que atuam no hotel há anos. E depois das denúncias, nós taxistas estamos sofrendo represália. Só pra você ter uma ideia, cortaram a água, luz e o acesso ao banheiro como forma de retaliação”, afirmou um profissional do setor de táxi que trabalha nas imediações.

Ainda segundo relatos dos taxistas, esses motoristas de transporte ilegal de passageiros são também funcionários do hotel.

“Eles pagam quinzena para poder fazer o transporte pirata. Esses motoristas têm até tabela de preços. No mês passado, a Secretaria de Mobilidade do DF notificou o hotel e uma agência de viagens por causa desse transporte irregular.”, acrescentou...

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 16

Os taxistas de Alagoinhas, no interior da Bahia, receberam boas notícias nesta segunda-feira (14) durante o 1º Encontro de Taxistas do município. O evento, realizado no auditório do Hotel Absolar, foi promovido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública (Semorp) e contou com o anúncio de importantes medidas voltadas à categoria, como a isenção da taxa de alvará e a criação de um aplicativo gratuito para chamadas de táxi.

O prefeito Gustavo Carmo destacou que os profissionais passarão a contar com mais recursos para competir no mercado atual. “Nos próximos meses, vamos disponibilizar um aplicativo que permitirá ao cidadão chamar um táxi direto do celular, de forma simples e acessível. Além disso, garantimos a isenção da taxa de alvará, o que representa mais economia e mais fôlego para quem trabalha diariamente nas ruas”, afirmou.

Outro avanço é a possibilidade de credenciamento dos táxis para prestar serviços à própria prefeitura, com remuneração baseada no quilômetro rodado. O prefeito também anunciou que os taxistas terão voz na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), passando a integrar oficialmente esse espaço de análise das autuações de trânsito.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 16

Um buraco com estrutura metálica enferrujada no passeio do estacionamento destinado aos táxis Comtas/Cometas, próximo à área de embarque do Aeroporto Internacional de Salvador, preocupa taxistas que atuam no local. Segundo taxistas, a situação foi comunicada à concessionária Vinci Airports desde janeiro, mas até agora nenhuma providência foi tomada.

O local danificado fica no trajeto de grande circulação de profissionais e passageiros. Taxistas relatam que o risco de acidentes é iminente, e temem que a demora das autoridades resulte em uma tragédia. “Um passo em falso pode valer uma vida. Um corte na panturrilha e pronto, aconteceu”, alertou um dos motoristas que denunciou a situação.

Apesar de diversas mensagens, e-mails e até registros fotográficos enviados à administração do aeroporto, a resposta tem sido a de que o caso está “em avaliação”. Em mensagens recentes, a Vinci Airports informou que o time de manutenção ainda analisa se a responsabilidade pelo reparo é da concessionária ou das prefeituras de Salvador ou Lauro de Freitas.

Trabalhadores do local cobram providências urgentes antes que a falta de ação resulte em acidente com consequências mais graves.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 16

Apesar do ponto facultativo decretado pela Prefeitura Municipal de Salvador na próxima quinta-feira (17), a Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (COTAE) funcionará normalmente das 8h às 17h, exclusivamente para o atendimento de entrada de processos de transferência de alvará de táxi. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, Jair Soares.

A data marca o prazo final estabelecido pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) para esse tipo de procedimento, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a transferência de permissões entre particulares e determinou 20 de abril de 2025, como data limite para o procedimento.

Como o dia 20 cairá em um domingo e a sexta-feira anterior (18) será feriado nacional (Sexta-feira da Paixão), o dia 17 de abril será a última oportunidade para protocolar pedidos de transferência de alvará, seja por sucessão causa mortis (falecimento do titular) ou inter vivos (entre vivos).

Para mais informações sobre critérios e a lista de documentos necessários para a transferência de alvará, acesse a matéria completa no portal Ei, Táxi

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 15

Os taxistas e demais profissionais que precisem dos serviços do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) devem ficar atentos: na próxima terça-feira, 22 de abril, não haverá expediente na sede do órgão, no Posto Avançado da Ceasa e nem nas Regionais.

A paralisação das atividades ocorre por conta do ponto facultativo decretado pelo governador Cláudio Castro, conforme o Decreto Estadual nº 49.570, publicado no Diário Oficial em 31 de março de 2025.

Com isso, os atendimentos presenciais e serviços administrativos ficarão suspensos por um dia. O funcionamento normal será retomado na quarta-feira, dia 23 de abril. É importante que os interessados se programem com antecedência para evitar contratempos, especialmente nos processos que envolvem aferição de taxímetros ou qualquer outro serviço prestado pelo Instituto.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 15

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Paulista, Pedro Paulo Torchia, solicitou à Prefeitura, por meio de ofício, que seja realizada fiscalização para combater os motoristas de transporte clandestino de passageiros na cidade, sobretudo em supermercados.

O documento foi encaminhado ao secretário de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil de Paulista, José Ricardo Medeiros de Araújo, para que as providências sejam tomadas.

No início deste ano, o secretário executivo de mobilidade, Murilo Vieira, havia prometido que a fiscalização para inibir os motoristas ilegais seria implementada após o período de recadastramento de táxi, que ocorreu durante o mês de fevereiro; e depois do carnaval, que ocorreu entre 01 e 10 de março; porém, até o momento, não houve operação concreta e a prefeitura não tem números sobre a quantidade de motoristas irregulares que foram multados.

Taxistas que trabalham na feira livre, situada no centro da cidade, onde há um foco de motoristas clandestinos, denunciaram há algumas semanas, que houve uma fiscalização no local, mas que esses condutores ilegais foram punidos com multa diferente, apenas por documentação irregular do veículo.

A reportagem fará contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulista para saber quais ações serão implementadas para solucionar a problemática relatada.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 15

A Coordenadoria de Táxi e Transporte Especial (COTAE) notificou nesta segunda-feira (14) o autorizatário responsável pelo táxi envolvido em uma denúncia de cobrança abusiva contra turistas canadenses, ocorrida no último dia 9 de abril, em Salvador. O caso, que teve grande repercussão, aconteceu após uma corrida de curta distância entre o Mercado Modelo e o terminal marítimo da Codeba resultar em uma cobrança considerada abusiva.

Segundo os turistas, o taxista teria cobrado R$ 200 pelo trajeto, que possui menos de 5 km de distância. Diante da recusa do turista em pagar o valor, o motorista reduziu a tarifa para R$ 120 — quantia ainda considerada excessiva.

De acordo com o coordenador da COTAE, Jair Soares, “[o autorizatário] está sendo notificado hoje” e terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos ao órgão.

Após o comparecimento e a análise do caso, poderão ser aplicadas penalidades como advertência, suspensão ou cassação da autorização, conforme prevê a Lei Municipal nº 9.283/2017, que regula o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) em Salvador.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 14

O prazo para recadastramento e renovação do alvará de táxi já está em andamento e vai até o dia 30 de abril na cidade de Itaberaba, região nordeste da Bahia, distante 264 km de Salvador. A iniciativa, organizada pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, tem o objetivo de manter a frota regularizada e garantir a qualidade do serviço prestado à população.

Todos os permissionários devem comparecer pessoalmente à sede da Superintendência, munidos da documentação obrigatória. A não apresentação de qualquer um dos itens solicitados pode inviabilizar o processo de renovação, então é fundamental ficar atento...

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 14

Começa a valer nesta segunda-feira, 14 de abril, o reajuste na tarifa dos táxis em Santos, litoral de São Paulo. A atualização dos valores foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 10.780, publicado na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (11).

Com a mudança, a bandeirada passa a custar R$ 6,50. Já o valor por quilômetro rodado será de R$ 4,60 na bandeira 1 e R$ 5,52 na bandeira 2, que é aplicada entre 20h e 6h, além de domingos e feriados. A hora parada ou de tráfego lento foi fixada em R$ 36,00.

Para corridas com destino a outros municípios ou em eventos onde o táxi fique à disposição do passageiro por tempo indeterminado, o valor da corrida deve ser combinado previamente entre as partes.

Os taxistas têm um prazo de 60 dias corridos para revisar e aferir os taxímetros em oficinas autorizadas pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo). Durante esse período de transição, deve ser utilizada uma tabela de conversão, autenticada pela CET-Santos (Companhia de Engenharia de Tráfego), que precisa estar em posse do taxista em sua versão original e apresentada sempre que solicitado pelos passageiros.

Atualmente, 1.162 taxistas estão credenciados para operar legalmente em Santos, garantindo o transporte individual com segurança e regulamentação.

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@ eitaxinoticiaseofertas . Abr 14

O Sindicato dos Taxistas de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, solicitou à Prefeitura a organização do ‘Táxi Eventos’ para as festividades da tradicional Festa da Pitomba 2025.

Neste ano, a Festa da Pitomba começará no dia 20 de abril e seguirá até o dia 28 do mesmo mês. A programação de shows terá início no dia 24 e será realizada no histórico Monte dos Guararapes.

Cantores como João Gomes, Léo Santana, Edson Gomes, Durval Lélys, Mirela Santos, entre outros artistas se apresentarão no evento.

O ofício de solicitação do ‘Taxi Eventos’ foi recebido pela Prefeitura no dia 10 de abril.

O ‘Táxi Eventos’ organiza e promove a fila de táxi em dias de eventos como shows musicais e jogos de futebol.

O projeto surgiu no Recife, numa parceria entre o Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (SINDTAXI-PE) e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Em seguida, a ideia foi replicada em cidades da Região Metropolitana como Paulista e São Lourenço.

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