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Migração de categoria de alvarás de táxi é possível em Salvador; uma vitória para a categoria

taxista Vicente Barreto ao lado do seu táxi convencional
Essa conquista não só beneficiou Vicente Barreto, mas abriu caminho para outros taxistas - Foto: Divulgação

Em 2022, os taxistas de cooperativas de táxis especiais do aeroporto de Salvador, representados por Vicente Barreto, protagonizaram uma conquista significativa para a categoria: a migração de categoria de alvarás de táxi, permitindo a transição da categoria especial (C) para a categoria convencional (A). Essa vitória trouxe novas possibilidades para os profissionais e representou um avanço na busca por melhores condições de trabalho e oportunidades no serviço de transporte individual de passageiros por táxi na cidade.

O processo de migração foi motivado pela migração de alvarás de táxi de locadora (categoria B) para táxi convencional (categoria A). Os taxistas de cooperativas especiais entenderam que também teriam o mesmo direito, visto que suas autorizações eram cedidas individualmente, mesmo estando filiados a uma cooperativa. A interpretação foi reforçada pelo entendimento da promotora Rita Tourinho do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o que incentivou Vicente Barreto e outros taxistas a buscarem essa mudança.

No entanto, não havia uma situação expressa na Lei nº 9.283/17, que instituiu o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX), para essa migração específica. Diante desse desafio, Vicente Barreto sugeriu a disponibilização de mais alvarás ou a utilização dos alvarás parados ou cassados. Assim, foram realizadas várias audiências com a promotora Rita Tourinho, o secretário de mobilidade de Salvador, Fabrizzio Muller, Clemilton Almeida, que era o gestor da Coordenação de Táxi e Transportes Especiais de Salvador (COTAE), e os presidentes das cooperativas envolvidas, Osmar e Viterbo, que apoiaram a causa.

Fabrizzio Muller demonstrou preocupação com possíveis desligamentos de cooperados e o impacto financeiro nas cooperativas. No entanto, Vicente Barreto esclareceu que a migração de categoria poderia até fortalecer as cooperativas, uma vez que o objetivo era reduzir o número de cooperados devido à perda de pontos de apoio como hotéis e o Centro de Convenções.

Apesar dos obstáculos e do processo que demandou tempo e pareceres jurídicos do município, a luta valeu a pena. O resultado foi a Portaria nº 52, de 31 de maio de 2022, que possibilitou a migração entre as categorias de táxis dentro do sistema, desde que obedecendo ao estatuto das cooperativas. Essa conquista não só beneficiou Vicente Barreto, mas abriu caminho para outros taxistas que possam precisar e almejar a mesma oportunidade no futuro.

Para Vicente, essa vitória é motivo de realização e orgulho, pois demonstra que a união e a persistência da categoria podem gerar mudanças significativas em seu favor. “Essa migração representa mais uma conquista para os taxistas de Salvador, que continuam buscando melhores condições de trabalho e valorização de sua profissão”, disse.

Com essa possibilidade de migração de categoria, os taxistas ganham novas oportunidades e, ao mesmo tempo, a cidade de Salvador se beneficia com um serviço de transporte cada vez mais diversificado e eficiente para atender às necessidades da população.

Diante desse cenário, é essencial que as autoridades continuem apoiando e incentivando a categoria de taxistas, que desempenha um papel fundamental na mobilidade urbana da cidade. A conquista de Vicente Barreto é um exemplo de como a união e a persistência podem gerar avanços significativos, e é uma mensagem de esperança e incentivo para todos os profissionais do setor.

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