Entre os dias 5 e 8 de março, representantes dos taxistas membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Táxi (FRENNATAXI) estiveram em Brasília, buscando apoio parlamentar para a aprovação de pautas que visam beneficiar a categoria em todo o país.
Dentre as principais pautas defendidas pelos taxistas, destacam-se:
- Aposentadoria Especial: Os taxistas pleiteiam a aprovação de uma legislação que estabeleça aposentadoria especial para a categoria, após vinte e cinco anos de serviços prestados. Essa medida visa reconhecer as condições específicas de trabalho dos taxistas, sujeitos a longas jornadas e exposição a situações de risco no exercício da profissão.
- Crédito para a compra de veículos: Os taxistas buscam acesso facilitado ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para aquisição de veículos destinados ao transporte de passageiros. Essa medida visa auxiliar os profissionais na renovação e ampliação de suas frotas, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
- Isenção de IPI para veículos novos: A categoria pleiteia o fim do tempo mínimo de um ano para que o taxista obtenha a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos. Essa medida beneficiaria os profissionais que ingressaram recentemente no segmento, permitindo-lhes acesso a veículos com condições mais favoráveis.
Além disso, os representantes da FRENNATAXI também estão buscando apoio político para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a reverem seu entendimento em relação ao fim das transferências e sucessões de outorgas de táxi, previsto para ocorrer no início de abril de 2025.
Durante a estadia em Brasília, o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, esteve em reuniões com autoridades importantes, incluindo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o deputado Carlos Zarantini (PT-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar do Táxi. Esses encontros visam sensibilizar os representantes políticos para as demandas da categoria e garantir o apoio necessário para a efetivação das pautas defendidas pelos taxistas.
A busca por apoio parlamentar em Brasília reflete o compromisso dos taxistas em defender seus direitos e melhorar as condições de trabalho no exercício da profissão.
Respostas de 6
eu comprei um alvará de taxi,más o prefeito não quer assinar.
pode-se transferir um alvará de taxi, em ano eleitoral
pura demagogia e pauta eleitorais.
Gostaria de saber uma previsao de data ; Isenção de IPI para veículos novos, pois quero me beneficias dessa lei , ainda este ano! E Parabéns a todos envolvidos!! O taxi está ficando GIGANTE novamente!!!
taxistas precisam se aposentar por muitos trabalham 18 horas por dia
realmente Os taxistas precisam se apresentar com 25 anos muitos trabalham 18 horas por dia.