As diretorias das cooperativas de táxis especiais, Comtas e Coometas, foram favoráveis ao pedido de cooperados que desejam migrar de categoria C (Táxi Especial) para A (Táxi Convencional). Apesar da aprovação das cooperativas, a Coordenação de Táxi e Transportes Especiais de Salvador (Cotae) se mantém contrária ao pleito dos taxistas. Ministério Público da Bahia (MP-BA) disse não poder interferir, mas abriu a possibilidade de se construir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para equacionar a questão.
As diretorias da Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Salvador (Comtas) e da Cooperativa Metropolitana de Táxis Especiais de Salvador (Coometas) concordaram com o pedido de cooperados, que objetivam se desvincular das instituições, migrando de categoria de táxi, de C para A. O comunicado foi feito em mais uma reunião virtual, que aconteceu no último dia 9. Os representantes das cooperativas disseram que não se opõem a alteração de categoria pleiteada pelos colegas, pois acham que mesmo com a saída deles, o número de táxis continuaria atendendo ao serviço sem dificuldades. Eles aproveitaram para fazer o pedido que o processo inverso também fosse autorizado, quando houvesse interesse de migração da categoria A para a categoria C, com anuência das instituições.
Apesar de mais apoio, o pleito dos taxistas continua esbarrando na posição do chefe da Cotae, Clemilton Almeida, que é contrário. Sem conseguir comprovar as suas justificativas opinativas, Clemilton voltou a falar em “desequilíbrio” e disse, que o pedido “não pode ser deferido diante de um possível impacto negativo no serviço de táxi especial”. É provável que o coordenador da Cotae desconheça o fluxo de clientes de táxi no aeroporto de Salvador para fazer uma afirmação dessa, completamente fora da realidade.
A Promotora de Justiça do MP-BA, Rita Tourinho, que também participou da reunião, disse que o órgão não poderia determinar o consentimento da migração, já que é um assunto administrativo e que cabe ao poder executivo tratar do tema, mas ela também disse que poderia se discutir um TAC para que o assunto fosse equacionado.
Os taxistas voltaram a pontuar que só estão se desligando das cooperativas, porque não estão aguentando arcar com o rateio mensal das instituições, o que não aconteceria se fossem táxi convencional.
O Ei Táxi entrou em contato com o coordenador, Clemilton Almeida, no dia 25 de maio, para entender os motivos que fez ele indeferir o pedido de migração. Depois de quase dois meses sem respostas, decidimos refazer as perguntar para o chefe da Cotae. São elas:
1) Qual tipo de descaracterização prejudicaria o sistema de táxi e os usuários?
2) Qual seria o desequilíbrio entre as modalidades, que prejudicaria o sistema de táxi e usuários?
3) Qual seria o desequilíbrio ao planejamento de mobilidade urbana do município de Salvador?
4) Em que prejudicaria a eficiência e qualidade do serviço de táxi na cidade?
5) A crise provocada pelos aplicativos e ampliada pela covid-19 não foram citadas em sua análise. Você acha que são situações que não mereçam relevância?
6) Você vê risco das cooperativas especiais acabarem por conta da crise?
7) Se as duas cooperativas se tornarem inviáveis financeiramente, o que acontecerá com essas licenças?
Respostas de 3
Excelente matéria. Parabéns!
Parabéns pela Matéria.
Parabéns mais uma Vez pela Matéria, no Regulamento do Setax não versa sobre a Migração, inclusive também a mesma da B para A como aconteceu, a reivindicação é justa pois não estaria aumentando o número de autorização e importante eu Pessoa Física para Pessoa Física, que não aconteceu no caso das locadoras e quanto ao possível desequilíbrio, os Diretores das Cooperativas claros que não existiriam e que com a quantidade hoje já reduzida as Cooperativas sobreviveriam tranquilamente e quanto a possível desequilíbrio em se comentado pro Taxi convencional, no que diz respeito principalmente a concorrência, não é bem fundamentado, já que as Cooperativas já trabalham com valores semelhantes, principalmente onde existem as duas categorias, onde TAXISTAS de uma maneira geral efetuam corridas negociadas com o mesmo valor até abaixo do Taxímetro, ou seja, só irá possivelmente dá continuidade e oficializar.