Por Helton Carlucho (Foto: Jefferson Peixoto/Secom/PMS)
Nos últimos meses a categoria tem se debruçado sobre a possibilidade de ampliação da idade máxima permitida para o táxi na cidade de Salvador. Às vésperas da vistoria que acontece em agosto, cerca de 1.200 mil veículos extrapolaram o tempo estabelecido pela Lei Municipal 9.283, que regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax), que é de 5 anos.
O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, explica que uma medida temporária está sendo estudada. Em reunião com o Ministério Público (MP) no dia 17 de junho, a associação solicitou o apoio do órgão na flexibilização da próxima vistoria. A ideia é que em vez do ano, apenas a conservação do carro seja analisada. A proposta pode ser colocada em prática através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, intermediado pelo MP.
“Pedimos ao Ministério Público que nos ajude com essa flexibilização. Quem pode comprar carro hoje, com essa concorrência desleal?”, questiona Paim.
O Presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (Coastaxi), Gilberto Silva, diz que a categoria também já articula a ampliação da vida útil do carro para 8 anos, através de mudança na lei atual.
“Já entramos em contato com Fábio Mota [Secretário Municipal de Mobilidade Urbana] para ver essa situação”, explica Gilberto. Ainda segundo ele, o assunto também tem sido tratado na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Em entrevista no final de junho, Fábio Mota disse que a prefeitura pretende seguir a idade máxima determinada pela lei durante as vistorias. Mas ressaltou que a Secretaria está aberta ao diálogo.
No dia 15 de julho, em sessão plenária na Câmara Municipal de Salvador, vereadores levantaram a possibilidade de as vistorias serem suspensas até que o projeto que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo seja aprovado pelo poder legislativo municipal. No entanto, até o fechamento desta edição, a informação não havia sido confirmada pela Prefeitura de Salvador.
Idade máxima do táxi tem sido ampliada em diversas cidades do país
O aumento da idade máxima do veículo de táxi também vem sendo discutida em outros locais do Brasil. No dia 24 de junho deste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei n° 302/2019, que amplia a idade máxima para veículos prestadores de serviço de táxi para oito anos. A proposta foi de autoria do deputado Valdelino Barcelos (PP).
Durante a votação, Valdelino relatou sua experiência profissional como taxista e as dificuldades enfrentadas pela categoria. “É uma situação muito difícil, você não sabe o destino e os riscos quando o passageiro entra no táxi”. O deputado acrescentou que haveria margem até para “a utilização dos veículos por 10 anos”.
O mesmo aconteceu na cidade de Osasco, município da Região Metropolitana de São Paulo. Em abril, o poder legislativo da cidade também ampliou a validade dos veículos de táxi para 8 anos.
As inciativas tem sido tendência após a ascensão dos aplicativos. Impossibilitados de renovar a ferramenta de trabalho com a mesma frequência que antes, taxistas têm articulado juntos aos órgãos competentes essa ampliação.
Na cidade do Recife, em Pernambuco, os taxistas passam por situação parecida com a dos profissionais de Salvador. Com idade de 5 anos, definida por lei, o Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (SINDITAXI-PE) conseguiu, no fim de 2018, reverter a situação temporariamente. O presidente, Flávio Fortunado, contou que um decreto do prefeito, com validade entre janeiro e dezembro de 2019, ampliou o prazo para 7 anos, mas que a categoria quer tornar a medida permanente. “A gente está tentando construir uma situação para alterar a lei, de 5 para 7 anos”, explicou.
Com o maior prazo entre as cidades consultadas pela reportagem do Ei, Táxi, Aracaju permite que os taxistas rodem com carros de até 10 anos. Manildo Costa, presidente do SINDITAXI de Sergipe, explica que esse prazo está em vigor há cerca de 20 anos. Ele acredita que a conservação do veículo é o mais importante. “Tem carros que com 10 anos está perfeito, melhor do que outros com menos anos. Mas é difícil um taxista permanecer 10 anos com o mesmo carro”, destaca.
Há cidades que corroboram o pensamento de Manildo. Em Maceió, capital de Alagoas, o tempo de 5 anos só é levado em consideração no momento que o taxista adquire o alvará ou troca de carro. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (SINTAXI-AL), Ubiraci Correia, após isso, o que prevalece é a conservação do carro, que para ser autorizado a rodar “basta que passe na vistoria do órgão de gerenciamento”.
As cidades do Rio de Janeiro e Curitiba, possuem validades de 8 e 7 anos, respectivamente.
