Os vereadores de Salvador aguardam a chegada do projeto de lei que irá regulamentar os aplicativos de transporte privado de passageiros na capital. Segundo fontes ligadas ao Ei, Táxi, o PL, que foi construído pelo executivo, já teve seu texto finalizado e aprovado pelo prefeito ACM Neto.
Os pontos chaves do projeto dizem respeito ao pareamento de veículos particulares em relação aos táxis da cidade, ficando então 7,2 mil autorizações e ao tempo vida do veículo, no caso 8 anos. Além disso, a taxação dos aplicativos deverá ser de 1% de ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Um grupo de taxistas esteve na Câmara Municipal de Salvador, no último dia 13, com o objetivo de dialogar com os vereadores em busca de apoio para a aprovação, na ítegra, do projeto, contudo não houve sessão na casa.
Gilberto e Silva, presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (COASTAXI), e José Augusto, taxista, aproveitaram para visitar os gabinetes dos edis.
Uma resposta
Taxistas precisam criar seu Conselho Federal, seu próprio app nacional, benefícios essenciais de profissão privada, bancados pela arrecadação obrigatória da anuidade do Conselho Regional, ficando livre de taxas para as prefeituras. Prefeituras devem cuidar da coisa pública, o que o faz pessimamente (saúde, educação, segurança,etc).
Limitar número de trabalhadores privados, seja taxistas ou apptaxistas é inconstitucional, imoral e injusto.