ANS suspende a comercialização de nove planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (15) a suspensão da comercialização de nove planos de saúde, pertencentes a cinco operadoras. A decisão da ANS tem como base reclamações de consumidores em relação à cobertura assistencial ocorrida no último trimestre do ano passado. Os 47 mil beneficiários desses planos não serão afetados, já […]
MP-BA e SEMOB firmam TAC para suspender a renovação da frota de táxi em Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Mobilidade de Salvador (SEMOB) firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (25), para que seja suspensa, até dezembro de 2021, a obrigatoriedade da renovação da frota de táxi na capital baiana. Também equacionadas em acordos, as vistorias poderão ser retomadas a partir […]
URGENTE: liminar suspende arremate da itMOV sobre licitação do Táxigov baiano
Uma decisão do Desembargador, Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, suspendeu a vitória do aplicativo itMOV sobre a licitação do Táxigov baiano. O Mandado de Segurança (Cível) n. 8003993-36.2019.8.05.0000, foi expedido em caráter liminar, baseado no pedido da empresa Rengel Rádio Táxi LTDA, uma das participantes do certame. A […]