Comissão do Senado aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, no último dia 15, proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 2.444/2022 foi apresentado pelo ex-senador Fernando Collor (AL) e recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A matéria foi […]
Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, no último dia 10, o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. O Projeto de Lei (PL) 2.398/2022, apresentado pelo então senador Fernando Collor (AL), […]
Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por taxista e pessoa com deficiência
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos (substitutivo da Câmara ao PL 5.149/2020). A matéria será encaminhada […]
Projeto sobre isenção de IPI para veículos volta à pauta nesta quinta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para esta quinta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência. Atualmente, o que está estabelecido é que o […]
Projeto do Senado propõe uso do táxi como transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia
O Projeto de Lei 2178/20 prevê a oferta de transporte exclusivo para cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que tramita na Câmara dos Deputados, propõe o uso de táxi e veículos ociosos do transporte escolar de […]