Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxis novos. Atualmente, os taxistas só podem comprar um carro novo com a isenção a cada dois anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado André Figueiredo […]
Com a FRENATAXI, presidente da AGT vai a Brasília pedir por tramitação de Projetos
O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) esteve em Brasília, no início do mês para pedir aos parlamentares por tramitação de Projetos de Lei em favor da classe. Denis Paim foi um dos integrantes da Frente Nacional do Táxi (FRENATAXI) na Capital Federal. Encontro com os senadores Fernando Collor de Melo (PTB/AL) e Otto […]
Senador Fernando Collor de Melo propõe Projetos em benefício dos taxistas
O Senador Alagoano, Fernando Collor de Melo (PTB/AL), apresentou proposições de lei, que objetivam beneficiar a categoria de taxistas do país. Conheça: Projeto de Lei 2389/2022 O PL 2389/2022, que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, visa garantir a utilização do benefício fiscal a taxistas, independentemente da propriedade prévia de […]
MP e prefeitura de Simões Filho firmam TAC para regulamentação do serviço de táxi na cidade
O Município de Simões Filho firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MP) comprometendo-se a encaminhar à Câmara Municipal, em até 90 dias, projeto de lei para regulamentar a prestação do serviço de táxi na cidade. No acordo, assinado pelo prefeito Dinha (MDB) no dia 24/03, o município se obrigou […]
Deputado propõe a criação do GNV Social para taxistas baianos
Por Helton Carlucho O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) apresentou no dia 12/04, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei nº 24.519/2022, que propõe a instituição da Política de Estímulo à utilização de Gás Natural Veicular para taxistas e motoristas de aplicativo, denominada GNV Social. O objetivo do projeto é promover melhores […]