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Taxistas já podem solicitar isenções ou abatimentos em pedágios

Praça de pedágio

Por Daniel Júnior Com a proposta de minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal sancionou a Lei 14.157/21, que propõe regras para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Além da cobrança pelo uso proporcional da via ‘pedagiada’, foi aprovado […]

Projeto busca isenção da taxa de pedágio para taxistas

Apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de Lei 23.226/2019, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), busca a isenção da taxa de pedágio para “veículos de aluguel, devidamente autorizados pelo poder público competente, registrados como táxi”, nas rodovias estaduais, na efetiva prestação do serviço.   Na justificativa do projeto, a parlamentar cita […]

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