Para obtenção da isenção do ICMS na Bahia, os profissionais precisam estar inscritos no INSS como “Motorista de Táxi”
Após o governo do estado da Bahia baixar o Decreto nº 18.801/18 que alterou as regras para a concessão da isenção tributária do Convênio ICMS, os taxistas têm entrado em contato com o Ei, Táxi para buscarem mais informações a respeito do assunto que tem relação com a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social […]
Novo Decreto altera o Convênio ICMS no estado da Bahia e passa a exigir do taxista inscrição no INSS
Foi assinado pelo Governador Rui Costa o Decreto nº 18.801 de 20 de dezembro de 2018, que passou a vigorar em primeiro de janeiro e alterou o Decreto 13.780/2012, que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e viabiliza os Convênios ICMS, que […]