Projeto busca isenção da taxa de pedágio para taxistas
Apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de Lei 23.226/2019, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), busca a isenção da taxa de pedágio para “veículos de aluguel, devidamente autorizados pelo poder público competente, registrados como táxi”, nas rodovias estaduais, na efetiva prestação do serviço. Na justificativa do projeto, a parlamentar cita […]