Comissão do Senado aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, no último dia 15, proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 2.444/2022 foi apresentado pelo ex-senador Fernando Collor (AL) e recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A matéria foi […]
Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, no último dia 10, o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. O Projeto de Lei (PL) 2.398/2022, apresentado pelo então senador Fernando Collor (AL), […]
Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por taxista e pessoa com deficiência
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos (substitutivo da Câmara ao PL 5.149/2020). A matéria será encaminhada […]
Câmara aprova projeto que inclui taxistas como prioridade na vacinação; projeto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A […]
Limite de pontos para suspender a CNH de taxistas pode subir para 40; Veja esta e outra mudanças no CTB aprovadas pelo Senado
Entre as mudanças aprovadas, estão novas regras para o uso dos chamados “corredores” de motociclistas. Andar por entre as faixas só será permitido em trânsitos parados ou lentos e em velocidade segura O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de […]