“Preciso trocar de carro, mas como trocar em uma situação dessas?”, questiona o taxista João Gonçalves (A-1006), citando a resolução 38/17, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou que a Desenbahia exigisse apresentação de apólice de seguro em financiamentos pelo Programa de Modernização e Renovação da Frota de Táxi (Protáxi).
Há mais de duas décadas na profissão, ele se vê diante da necessidade de renovar o seu veículo, ano 2011, que está prestes a atingir a idade máxima permitida pela Prefeitura de Salvador, mas esbarra na dificuldade de atender a exigência imposta pelo órgão. A aquisição de um seguro básico para um táxi popular custa em média R$ 4 mil, valor acima das possibilidades da categoria, que vive um momento de crise.
Sem opção, alguns profissionais chegam a optar pelo seguro. Mas, devido ao custo, boa parte não permanece até o fim do contrato. “Alguns buscam o seguro convencional, negociam, e ficam dois ou três meses”, explica Welington Lima, diretor administrativo da Cooptax, de Feira de Santana. Ainda segundo ele, a situação também interfere no tempo de troca do veículo. Profissionais que costumavam renovar a ferramenta de trabalho a cada dois anos, agora esperam pelo menos o dobro do tempo.
Em Simões Filho, a categoria tem recorrido a outra alternativa. José Nilton, Presidente da Associação dos Taxistas da cidade, ATASF, explica que o financiamento através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), oferecido pelo Banco do Brasil, tem se mostrado uma opção melhor. “A Desenbahia se tornou inviável para a gente. Os juros são altos, a demora e a exigências são grandes, e a liberação do dinheiro demora muito”, explica, destacando as vantagens do FAT. “Além de ser mais rápido, ainda dá uma carência de 3 meses para pagar a primeira prestação”.
De acordo com Gilberto Silva, Presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (Coastaxi), os problemas poderiam ser resolvidos se as caixinhas fossem aceitas pelo órgão. Ele explica que através delas o taxista desembolsa menos da metade do valor cobrado pelas seguradoras. “Pagando a caixinha ou cooperativa, como era antigamente, todo o seguro saia por menos de R$ 2.000,00”.
Caixinhas perdem associados – Primeira escolha do taxista quando o assunto é proteção veicular, as caixinhas também estão sofrendo os efeitos da medida. Após a resolução, o número de associados não é mais o mesmo.
Gilson Moitinho, Diretor do Centro Especial de Apoio ao Taxista (CEAT), diz que o taxista está sendo obrigado a migrar para o seguro convencional. “Tem diminuído [o número de associados] no CEAT e em outras caixinhas. O cara vai para outro seguro e permanece lá”. Ele explica ainda que as seguradoras têm adotado medidas visando prender o taxista. “Eles não estão dividindo em boleto, apenas em cartão, forçando taxista a permanecer com eles”.
Projeto pretende regularizar cooperativas de proteção veicular
De autoria do Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o Projeto de Lei 3139/15, requer a regularização das cooperativas de proteção veicular. Que, segundo o texto, servem como “uma alternativa aos altos custos dos seguros tradicionais”.
Mas, para serem regularizadas, entre outros, as cooperativas precisariam atender a requisitos como: apresentação de contratos claros, com descrição detalhada dos planos e serviços oferecidos; especificação de áreas geográficas de atuação e cobertura; e comprovação de viabilidade econômico-financeira.
Parada desde 2018, em sua última tramitação, a proposta foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos deputados.
Categoria continua em busca do fim a exigência
Após diversas reuniões entre a categoria e representantes da Desenbahia, nenhuma medida concreta foi tomada.
Por meio de nota enviada à nossa redação, o órgão afirmou que a questão foge sua alçada. “Como é de conhecimento de todos, somos obrigados por Lei a exigir o seguro”. Disse ainda reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos taxistas e que estão “mantendo entendimentos para buscar alternativas”.
Uma resposta
A caixinha sempre vai ser a opção mas barata para os taxistas. O seguro que é exigido pelo Desembahia é impossivel de pagar nessa atual conjutura economica que passa o Brasil e ainda enfrentamos a queda de receita em 70% por causa dos aplicativos.